Legislativo
A responsabilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem chance de recondução, foi atribuída à senadora Tereza Cristina (PP-MS). A indicação dela foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no cenário jurídico nacional. Lula formalizou as indicações antes de sua viagem ao Oriente Médio. Moraes elogiou as decisões de Lula, afirmando que o […]
Política
O Senado iniciou a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto (PEC 8/2021) necessita passar por mais quatro sessões antes de ir para votação. De acordo como a proposta, fica vedada a concessão de decisão monocrática que […]
Judiciário
Com a confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), algumas buscas começaram a ser feitas na internet sobre regalias oferecidas aos ministros da Corte. Segurança armada, ajuda de custo, salário alto, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), carros particulares, motoristas, diárias em hotéis e penduricalhos são alguns benefícios previstos na […]
Executivo
Dois nomes são dados como ‘centrais’ na decisão final do líder petista.
Judiciário
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Legislativo
Advogados da Casa responderam ao processo no STF ajuizado pelos senadores Kajuru e Vieira.
Judiciário
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Política
Manifesto vem à tona após o presidente da República anunciar processo contra integrantes da Corte.
Executivo
Anúncio foi feito em reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
Judiciário
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama. Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. A notícia-crime […]
Judiciário
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Judiciário
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no prédio do Tribunal em Brasília/DF. Segundo a assessoria da Suprema Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, “por cortesia”, aguarde a saída do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja prorrogada por mais 60 dias. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alegou não ter tido acesso integral ao conteúdo dos celulares apreendidos do parlamentar. A corporação também renovou os pedidos […]
Últimas
Ação ocorreu nesta quinta-feira, 6 de maio.
Política
Mandatário tem dito que pode tomar medidas 'mais enérgicas' no país.
Últimas
Os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela PGR.
Judiciário
Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.