Judiciário
MP Eleitoral sinaliza rejeição de ações que pedem cassação de chapa Bolsonaro-Mourão
Ações acusavam a chapa eleita em 2018 de abuso de poder econômico.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Moraes mantém prisão de Jefferson e ordena retorno ao presídio
Defesa do político pede prisão domiciliar.
Judiciário
Solto pelo STF, narcotraficante André do Rap completa 1 ano foragido
Em outubro de 2020, criminoso saiu da prisão após liminar concedida pelo então ministro Marco Aurélio.
Judiciário
AGU diz que STF não pode fixar prazo para impeachment
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.
Judiciário
Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar alegações finais ao STF
Deputado está preso por críticas e ameaças contra ministros do Supremo.
Judiciário
Justiça do Trabalho retira poderes de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Decisão prevê que gestão de pessoas será feita pelo presidente Jair Bolsonaro ou por pessoa indicada.
Judiciário
Ex-secretário de Natal é denunciado pelo MPF por corrupção na pandemia
Órgão diz que aquisição de respiradores foi considerada irregular e com sobrepreço.
Judiciário
Concursos para juiz terão de cobrar conteúdos sobre sexismo, LGBTs e Agenda 2030
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
Estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes, define STF
Maioria dos ministros acompanhou entendimento de Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Justiça suspende flexibilização e uso de máscara volta a ser obrigatório em Caxias (RJ)
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Judiciário
STF arquiva pedidos de investigação contra Paulo Guedes e Campos Neto
Ações foram ajuizadas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Judiciário
Gravação clandestina em ambiente privado é prova ilegal nas eleições 2016, decide TSE
Ministros entenderam serem ilícitas captações feitas sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.
Judiciário
PF deflagra operação contra corrupção em contratos da saúde no Amapá
Pelo menos onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na força-tarefa 'Ômega'.
Judiciário
STF pagará R$ 32 mil para palestra de Mario Sergio Cortella sobre autoajuda
Evento a ser pago com dinheiro público falará sobre desafios e incertezas no pós-pandemia.
Judiciário
Alexandre Moraes manda PF interrogar Bolsonaro em até 30 dias
Inicialmente, Bolsonaro pretendia depor por escrito.
Judiciário
Por ordem de Moraes, fonte de jornalista é alvo de buscas da PF
Buscas foram autorizadas pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news.
Judiciário
MP e Defensoria querem derrubar decreto que desobriga máscara em Caxias (RJ)
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Judiciário
STF inicia julgamento sobre proibição de 'showmícios' nas eleições
Ministros analisam ação dos partidos PSB, PT e PSOL que questiona a restrição aos eventos.
Judiciário
Polícia investiga corrupção na reforma de escolas no governo do DF
Investigação teve início em 2020 e flagrou notas frias para atestar serviços não prestados por empresas.
Judiciário
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.