Judiciário
Item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, decide STJ
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Fux diz que STF assegurou 'regime democrático' no Brasil
Ministro fez prestação de contas após 1 ano à frente da Corte.
Judiciário
Twitter e Google: ordens contra bolsonaristas são desproporcionais e podem ser censura prévia
Rede sociais se manifestaram no inquérito sigiloso que apura supostos atos antidemocráticos.
Judiciário
Lewandowski manda Alcolumbre explicar sobre sabatina de Mendonça
Ex-advogado-geral foi indicado ao Supremo no dia 13 de julho e ainda aguarda ser ouvido pelo Senado.
Judiciário
Alexandre de Moraes revoga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
Ministro afirma que detenção foi para evitar "agressões e ameaças contra a democracia" no 7 de setembro.
Judiciário
Justiça manda Joesley Batista indenizar Michel Temer em R$ 300 mil
Dono da JBS chamou o ex-presidente de ‘chefe de organização criminosa’.
Judiciário
Justiça proíbe governo de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
Decisão liminar foi proferida no âmbito de ação ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Judiciário
Após voto de Moraes, Kassio suspende julgamento sobre decretos armamentistas
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Judiciário
Polícia Federal investiga corrupção no fundo de pensão dos Correios
Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção no Postalis.
Judiciário
STF inicia julgamento sobre parcelamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Judiciário
Senadores vão ao STF para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
Indicado por Bolsonaro, ex-AGU aguarda desde o dia 13 de julho.
Judiciário
Justiça manda Folha de S.Paulo publicar direito de resposta para Luciano Hang
Jornal paulista republicou matéria do 'UOL' que foi alvo de condenação judicial.
Judiciário
Alexandre de Moraes suspende julgamento do marco temporal indígena
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Judiciário
Lewandowski suspende as últimas investigações da Lava Jato contra Lula
Ministro do STF proibiu qualquer investigação no caso do imóvel e das doações ao Instituto Lula.
Judiciário
STF anula condenação de Cunha e envia processo à Justiça Eleitoral
Ex-parlamentar foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por corrupção.
Judiciário
João de Deus poderá deixar presídio após habeas corpus concedido pela Justiça
Condenado a mais de 60 anos, ele poderá cumprir pena em regime domiciliar.
Judiciário
Polícia Federal deflagra operação de combate ao tráfico de brasileiros
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais.
Judiciário
STF tira de pauta processo sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Julgamento se refere ao caso das supostas "rachadinhas” no gabinete do senador.
Judiciário
PGR defende suspensão de MP que limita bloqueio de conteúdos nas redes sociais
Medida assinada pelo Executivo impede remoção de publicação virtual sem justificativa clara.
Judiciário
Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto
Maior parte das requisições partiu do comércio (43,2%).