Judiciário
Governadores querem derrubar projeto que pode reduzir valor do combustível
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Aras defende quebra de sigilo de assessor de Eduardo Bolsonaro pela CPI
PGR opinou pela manutenção da medida, mas contra divulgação dos dados colhidos pela comissão.
Judiciário
Moraes dá 24 h para secretaria e hospital explicarem novo vídeo de Roberto Jefferson
“Eu oro em desfavor do Xandão. Esmague a tirania, Pai”, disse na gravação o político, que cumpre prisão no RJ.
Judiciário
Supremo forma maioria e rejeita habeas corpus de Zé Trovão
O resultado é de cinco votos a zero pela manutenção da prisão.
Judiciário
Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Alcolumbre
Ação diz que senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça.
Judiciário
MP Eleitoral sinaliza rejeição de ações que pedem cassação de chapa Bolsonaro-Mourão
Ações acusavam a chapa eleita em 2018 de abuso de poder econômico.
Judiciário
Moraes mantém prisão de Jefferson e ordena retorno ao presídio
Defesa do político pede prisão domiciliar.
Judiciário
Solto pelo STF, narcotraficante André do Rap completa 1 ano foragido
Em outubro de 2020, criminoso saiu da prisão após liminar concedida pelo então ministro Marco Aurélio.
Judiciário
AGU diz que STF não pode fixar prazo para impeachment
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.
Judiciário
Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar alegações finais ao STF
Deputado está preso por críticas e ameaças contra ministros do Supremo.
Judiciário
Justiça do Trabalho retira poderes de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Decisão prevê que gestão de pessoas será feita pelo presidente Jair Bolsonaro ou por pessoa indicada.
Judiciário
Ex-secretário de Natal é denunciado pelo MPF por corrupção na pandemia
Órgão diz que aquisição de respiradores foi considerada irregular e com sobrepreço.
Judiciário
Concursos para juiz terão de cobrar conteúdos sobre sexismo, LGBTs e Agenda 2030
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
Estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes, define STF
Maioria dos ministros acompanhou entendimento de Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Justiça suspende flexibilização e uso de máscara volta a ser obrigatório em Caxias (RJ)
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Judiciário
STF arquiva pedidos de investigação contra Paulo Guedes e Campos Neto
Ações foram ajuizadas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Judiciário
Gravação clandestina em ambiente privado é prova ilegal nas eleições 2016, decide TSE
Ministros entenderam serem ilícitas captações feitas sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.
Judiciário
PF deflagra operação contra corrupção em contratos da saúde no Amapá
Pelo menos onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na força-tarefa 'Ômega'.
Judiciário
STF pagará R$ 32 mil para palestra de Mario Sergio Cortella sobre autoajuda
Evento a ser pago com dinheiro público falará sobre desafios e incertezas no pós-pandemia.
Judiciário
Alexandre Moraes manda PF interrogar Bolsonaro em até 30 dias
Inicialmente, Bolsonaro pretendia depor por escrito.