Judiciário
STF inicia julgamento sobre parcelamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Senadores vão ao STF para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
Indicado por Bolsonaro, ex-AGU aguarda desde o dia 13 de julho.
Judiciário
Justiça manda Folha de S.Paulo publicar direito de resposta para Luciano Hang
Jornal paulista republicou matéria do 'UOL' que foi alvo de condenação judicial.
Judiciário
Alexandre de Moraes suspende julgamento do marco temporal indígena
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Judiciário
Lewandowski suspende as últimas investigações da Lava Jato contra Lula
Ministro do STF proibiu qualquer investigação no caso do imóvel e das doações ao Instituto Lula.
Judiciário
STF anula condenação de Cunha e envia processo à Justiça Eleitoral
Ex-parlamentar foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por corrupção.
Judiciário
João de Deus poderá deixar presídio após habeas corpus concedido pela Justiça
Condenado a mais de 60 anos, ele poderá cumprir pena em regime domiciliar.
Judiciário
Polícia Federal deflagra operação de combate ao tráfico de brasileiros
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais.
Judiciário
STF tira de pauta processo sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Julgamento se refere ao caso das supostas "rachadinhas” no gabinete do senador.
Judiciário
PGR defende suspensão de MP que limita bloqueio de conteúdos nas redes sociais
Medida assinada pelo Executivo impede remoção de publicação virtual sem justificativa clara.
Judiciário
Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto
Maior parte das requisições partiu do comércio (43,2%).
Judiciário
Condenado por corrupção, Geddel vai para regime semiaberto após decisão do STF
Ex-ministro de Temer cumpre pena por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Judiciário
Covid-19: PF investiga fraude na compra de testes rápidos na Paraíba
Prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2,8 milhões.
Judiciário
Com ajuda do Itamaraty, PF localiza 'Zé Trovão' em hotel no México
Caminhoneiro teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Judiciário
Justiça manda soltar suspeitos de participar de mega-assalto em Araçatuba
Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba.
Judiciário
Após perder na Justiça, UOL é obrigado a dar direito de resposta para Luciano Hang
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Retratação foi publicada nesta quinta (9).
Judiciário
Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux
Durante ato de 7 de setembro, Bolsonaro disse que não mais cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Fux fará discurso para responder declarações de Bolsonaro
Pronunciamento será realizado no início da sessão desta quarta-feira.
Judiciário
Promotores aposentados pedem prisão ou afastamento de nove ministros do STF
Os autores, que também são advogados, acusam magistrados de tortura e genocídio, além de atentar contra a ordem constitucional.
Judiciário
Moraes manda PF abordar ex-conselheiro de Trump no aeroporto de Brasília
Fundador da rede social Gettr foi interrogado no inquérito que investiga 'atos antidemocráticos'.