Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais
Médica requer indenização de R$ 160 mil por parte dos senadores Otto Alencar e Omar Aziz.
Judiciário
Marco Aurélio diz que vai adiar aposentadoria do STF
Decano deixará o cargo uma semana após o previsto.
Judiciário
Marco Aurélio vê CPI da Covid como 'palco político'
Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.
Judiciário
Witzel vira réu na Justiça Federal acusado de desvios na área da saúde
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, e mais 11 pessoas por organização criminosa em razão de desvios na área da saúde fluminense. É a segunda vez que o ex-mandatário se torna réu. Existem quatro acusações formais ajuizadas contra ele através da Procuradoria-Geral […]
Judiciário
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Magistrado voltou a dizer que voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'.
Judiciário
Barroso permite que Carlos Wizard fique em silêncio na CPI da Pandemia
Empresário já informou aos senadores que está fora do país
Judiciário
Bolsonaro solicita quebra do sigilo telefônico de advogados de Adélio Bispo
Mandatário contesta, inclusive, laudo médico do criminoso.
Judiciário
Kassio Nunes concede a Wilson Witzel direito de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Judiciário
TSE está preocupado com influência do Telegram nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao longo das últimas eleições, apostou em parcerias com plataformas, como o WhatsApp, para tentar conter o avanço de fake news no processo eleitoral. Nas eleições presidenciais e legislativas do ano que vem, essa ação será ampliada pela Corte, que pretende firmar acordos de cooperação com outras empresas de tecnologia. […]
Judiciário
Gilmar critica 'encarceramento em massa' e diz que sistema penitenciário do Brasil é 'desumano'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Na visão dele, o país vivenciou um ‘encarceramento em massa’ nas últimas décadas que agravou ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos […]
Judiciário
Rosa Weber permite que governador do Amazonas não vá à CPI da Pandemia
Com depoimento marcado para esta quinta-feira (10), Wilson Lima acionou a Suprema Corte.
Judiciário
Polícia Civil do Rio abre inquérito para investigar jornalista do The Intercept por matéria sobre Jacarezinho
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) abriu um inquérito para investigar um jornalista do The Intercept Brasil, autor de uma publicação sobre a atuação de agentes na operação na favela do Jacarezinho. O jornalista Leandro Demori é o editor-executivo do site. No conteúdo, publicado em 8 de maio, ele aponta supostas evidências que […]
Judiciário
PF indicia Fernando Bezerra por suspeita de propina de R$ 10 milhões
Parlamentar é líder do governo no Senado. Filho dele, que é deputado, também é alvo da representação ao STF.
Judiciário
Bolsonaro admite que TCU não fez relatório sobre mortes por Covid-19
Após ter sido contestado publicamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro veio a público nesta terça-feira (8) para admitir que estava errado ao afirmar que a Corte havia dito que 50% das mortes atribuídas à Covid-19 não haviam sido causadas exclusivamente pela doença. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta […]
Judiciário
PGR pede ao STF arquivamento de inquérito sobre atos antidemocráticos
Procuradoria não vê provas da participação de parlamentares; para demais investigados, caso deve ser apurado pela 1ª instância.
Judiciário
Desembargador manda soltar presos em operação no Jacarezinho
Três dos seis presos no dia 6 de maio na Operação Exceptis, da Polícia Civil, na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, serão liberados pela Justiça. A expedição dos alvarás de soltura foi determinada na noite desta última terça-feira (1º), pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal […]
Judiciário
Governador do Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal
Força-tarefa apura supostos desvios de recursos destinados ao combate da Covid-19.
Judiciário
Alexandre de Moraes prorroga investigação contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja prorrogada por mais 60 dias. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alegou não ter tido acesso integral ao conteúdo dos celulares apreendidos do parlamentar. A corporação também renovou os pedidos […]
Judiciário
Operações contra exploração sexual infantil resgatam 67 crianças
As polícias Rodoviária Federal e Militar participaram de duas operações coordenadas nacionalmente contra exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram detidos 124 suspeitos de envolvimento com os crimes, e resgatados 67 meninos e meninas encontrados em situações de efetiva exploração sexual ou vulnerabilidade. Os dados das operações Oneesca IV e Parador 27 foram divulgados nesta […]